Termos e condições de utilização

24 de setembro de 2026
Introdução

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site da Ronavestil, incluindo conteúdos informativos, formulários de contacto e eventuais funcionalidades interativas. Ao utilizar o site, aceita cumprir estas condições, que devem ser lidas em conjunto com a política de privacidade, a política de cookies e o aviso legal disponíveis nas respetivas páginas.

#01

Condições de utilização geral

Uso
O site é disponibilizado tal como está, com o objetivo principal de partilhar conteúdos informativos relacionados com ciência cognitiva aplicada a contextos de aprendizagem. Não asseguramos que todas as funcionalidades estejam sempre disponíveis ou livres de erros. Podemos, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar partes do site, com ou sem aviso prévio, sem que isso gere direito a compensação.
#02

Responsabilidades do utilizador

Utilizador

Ao utilizar o site, compromete‑se a não o usar para fins ilícitos, a não tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas, a não introduzir conteúdos maliciosos e a respeitar direitos de terceiros. É responsável por garantir que o equipamento utilizado tem proteção adequada e que o acesso à internet é gerido de forma segura.

#03

Direitos de propriedade intelectual

Conteúdos

Salvo indicação em contrário, os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e elementos gráficos, são protegidos por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia, exceto nos casos admitidos por lei para uso privado e não comercial.

#04

Ligações para terceiros

Ligações

Podemos incluir hiperligações para sites de terceiros apenas para conveniência. Não temos controlo sobre esses sites, não garantimos a sua disponibilidade ou conteúdo e não assumimos responsabilidade por danos decorrentes do seu uso. Recomendamos que leia sempre os termos e políticas de privacidade de cada site externo que visitar.

#05

Registo e áreas reservadas

Registo
Poderemos, em determinadas áreas, disponibilizar formulários ou funcionalidades que exijam registo ou identificação mínima. Nesses casos, é responsável por fornecer informação exata e atualizada, bem como por proteger dados de acesso eventualmente atribuídos, não os partilhando com outras pessoas sem autorização.
#06

Limitação de responsabilidade

Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, excluímos responsabilidade por danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados ou interrupções de serviço. Esta limitação não se aplica em situações em que a lei proíba a exclusão ou limitação de responsabilidade, nomeadamente em matéria de direitos de consumidores.

#07

Alterações aos termos

Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir alterações técnicas, legais ou organizacionais. As versões revistas serão publicadas nesta página, com indicação da data de vigor. A utilização continuada do site após a publicação das alterações será interpretada como aceitação das novas condições, pelo que recomendamos consulta regular deste documento.
#08

Disposições finais

Diversos

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão a produzir efeitos. A omissão de exercício de um direito ou faculdade por parte da Ronavestil não implica renúncia a esse direito, podendo ser exercido em momento posterior.

Contactar a Ronavestil

Se tiver dúvidas sobre estes termos de utilização, sobre o modo como se aplicam ao seu caso ou sobre a relação com outras políticas do site, pode contactar a Ronavestil através dos canais indicados. Faremos o possível para esclarecer questões e, quando adequado, refletir sugestões em futuras atualizações deste documento.

Telefone
+351 262755715
Endereço
Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de vigor: 24 de setembro de 2026 Versão: 1.0